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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:41

Política- Profissão ou garantia de estabilidade até a aposentadoria com o salário pelo teto máximo

precatório que não sai. É fácil invadir a propriedade do particular e também dar calote por meio de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:17

Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar

perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Duplo domicílio. Tratado de assunção. Regime aduaneiro de admissão temporária.

admissão temporária dos veículos que conduzem, de sua propriedade.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:16

Relatório de Jurimetria de 2022 revela desafios e oportunidades com o LGPD

Advogada explica que as empresas precisam ter cuidado com dados do cliente e usá-los de forma estratégica.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

conhecimento e o processo de execução e provocou modificações na execução por quantia certa, e da Lei 11.382
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2015 - 15:15

A Inconstitucionalidade do art. 219, § 1º do CPC na Prescrição de Créditos Tributários

Lei Ordinária - art. 219, § 1º do Código de Processo Civil - pode ser aplicado nas execuções fiscais de créditos tributários, o que é inconstitucional
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:57

Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011

Altera o art. 21 do Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.973, de
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

Tributário. Imóvel na área urbana. Destinação rural. IPTU. Não-incidência.

Não-incidência. Art. 15 do DL 57/1966. Recurso repetitivo. Art. 543-C do CPC.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:35

Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 10:55

Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2025 - 10:07

Cufa lança instituto de pesquisas cooperativo com foco em favelas

Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:26

Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade

Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 11:00

Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:30

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 15:48

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:18

Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:07

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:04

Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 17:43

Projeto de Lei torna imprescritíveis crimes hediondos e tráfico de drogas

O texto altera a lei dos crimes hediondos.

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 58758

precatório que não sai. É fácil invadir a propriedade do particular e também dar calote por meio de

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu

perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha

admissão temporária dos veículos que conduzem, de sua propriedade.

Advogada explica que as empresas precisam ter cuidado com dados do cliente e usá-los de forma estratégica.

conhecimento e o processo de execução e provocou modificações na execução por quantia certa, e da Lei 11.382

Lei Ordinária - art. 219, § 1º do Código de Processo Civil - pode ser aplicado nas execuções fiscais de créditos tributários, o que é inconstitucional

Altera o art. 21 do Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.973, de

Não-incidência. Art. 15 do DL 57/1966. Recurso repetitivo. Art. 543-C do CPC.

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais

Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei

Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.

O texto altera a lei dos crimes hediondos.

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